Tecnologia do Blogger.
RSS

Royalties: votação do veto é adiada e governador do ES comemora.

Marcadores: 02:50 0 Comments


Segundo Casagrande, a votação do veto foi adiada para 5 de outubro.
Governo deve apresentar nova proposta de divisão de royalties.

Amanda MonteiroDo G1 ES
imprimir
Governador Renato Casagrande vê com otimismo o adiamento da votação do veto (Foto: Reprodução/TV Gazeta)Governador vê com otimismo o adiamento da votação
do veto (Foto: Reprodução/TV Gazeta)
A votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada Emenda Ibsen, que dividiu os royalties do petróleo de maneira igual entre os estados produtores e não produtores, foi adiada do dia 22 de setembro para o dia 5 de outubro. Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, esse prazo  é importante para o estado, na busca contra a derrubada do veto.
O governador participou, nesta quarta-feira (31), de uma reunião no Ministério da Fazenda entre o ministro Guido Mantega, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, deputados e senadores.
"Foram dois dias de boas notícias, ainda não definitivas, mas melhores do que as dos dias anteriores. As reuniões que tivemos em Brasília, com ministros, apontaram que o ambiente está começando a se contaminar pela necessidade do entendimento. A derrubada do veto vai ser ruim para todos. O bom senso começou a predominar", afirma Casagrande.
Segundo ele, outra boa notícia é que o governo federal entrou no processo. "É a melhor notícia. Hoje, o governo fez reunião, com ministros e líderes do congresso. Conversei com o Guido Mantega, tem um movimento buscando entendimento", diz.
Na semana do dia 14 de setembro, o governo deve apresentar a nova proposta preliminar para repartição dos royalties. Na semana do dia 29 de setembro, acontece uma rodada de negociação entre representantes da União, estados e congressistas.
O bom senso começou a predominar."
Renato Casagrande, governador do ES
"A gente não sabe ainda qual proposta será apresentada. Compreendo que, mesmo com sugestões, o protagonista da proposta é o governo federal, que tem mais capacidade de conversar com o congresso, de forma isenta. Mas temos que preservar nossos interesses, não dá para relaxar com isso. Vamos ficar vigilantes para defender o interesse do estado", afirma.
Para o governador, a possibilidade de acordo entre os estados produtores e não-produtores existe. "Todo mundo reconhece que não há condições de retirar essa receita dos estados produtores. E nós reconhecemos que os não-produtores precisam de algum recurso, para atender essa expectativa criada até que o pré-sal comece a produzir royalty, o que não deve acontecer antes de 2018", explica.

Fonte: Portal Globo News G1.

  • Digg
  • Del.icio.us
  • StumbleUpon
  • Reddit
  • RSS
Postado por Eric R.

Por 265 votos a 166, Câmara absolve deputada Jaqueline Roriz.

Marcadores: , 02:45 0 Comments


Deputada foi flagrada recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM.
Em votação secreta, parlamentares rejeitaram relatório que pedia cassação.

Do G1, em Brasília
imprimir
Em votação secreta, o plenário da Câmara dos Deputados absolveu nesta terça-feira (30), por 265 votos a 166 e 20 abstenções, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) do processo que pedia cassação de seu mandato.
Os parlamentares rejeitaram relatório do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que pedia a perda de mandato de Jaqueline, após a revelação de um vídeo em que ela aparece recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa. A gravação foi feita em 2006, mas foi divulgada no início deste ano.
Para que Jaqueline perdesse o mandato, era necessária a concordância da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 votos (mais da metade dos 513 parlamentares da Casa). Se a cassação tivesse sido aprovada, Jaqueline ficaria inelegível por oito anos.
Nesta segunda, a deputada encaminhou um "memorial" de 28 páginas aos 513 parlamentares pedindo a rejeição do parecer do Conselho de Ética. O memorial argumentava que Jaqueline “não se encontrava no exercício de qualquer mandato, especialmente de deputada federal” quando ocorreram os fatos, em 2006.
O autor do relatório que pedia a cassação de Jaqueline Roriz, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), foi o primeiro a falar. Ele defendeu a cassação sob o argumento de que, embora tenha acontecido antes da eleição do ano passado, o fato que motivou o processo de cassação só se tornou conhecido em março deste ano, durante o exercício do mandato da deputada.
No início da sessão, a pedido de deputados, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), determinou a retirada de câmeras do plenário, com a finalidade de evitar que o voto de algum dos parlamentares fosse revelado. A votação, secreta, ocorreu por processo eletrônico, pelo qual os deputados, da própria bancada, apertavam um botão para votar a favor ou contra. Depois, Maia voltou atrás e autorizou o retorno das câmeras.
"Temos legitimidade para julgar fato pretérito quando esse fato não é conhecido", declarou Sampaio, que negou ter alguma motivação específica para pedir a cassação. "O sentimento que me move é um sentimento de justiça. E não qualquer outro", declarou.
O advogado de Jaqueline Roriz, José Eduardo Alckmin, se valeu de uma decisão de 2007 do Conselho de Ética da Câmara para defender a tese de que o parlamentar só pode ter o mandato cassado por fato ocorrido no exercício do mandato. "Fato praticado fora do exercício do mandato parlamentar não tem o poder de configurar ato atentatório à ética e ao decoro parlamentar", declarou o advogado.
Segundo Alckmin, cassar o mandato nessas condições seria "uma estranha forma de admitir uma retroatividade punitiva". Para Alckmin, se aprovada a cassação, haveria "um campo aberto para perseguições políticas".
A deputada Jaqueline Roriz subiu à tribuna da Câmara após o discurso do advogado e leu a própria defesa. Ela atacou o "jornalismo predatório" e disse que sofreu "implacável condenação por parcelas da mídia".
A deputada afirmou que a "dor excessiva" que sofreu em razão do episódio a fez se calar. Ela atribuiu as críticas que recebeu ao "absoluto interesse político". "O procurador-geral da República me denunciou faltando quatro dias para o julgamento desta Casa, e eu ao menos fui ouvida", afirmou.
A deputada Jaqueline Roriz durante discurso na sessão da Câmara que decidiu sobre o processo de cassação (Foto: Ed Ferreira / Agência Estado)A deputada Jaqueline Roriz durante discurso na
sessão da Câmara que decidiu sobre o processo
de cassação (Foto: Ed Ferreira / Agência Estado)
Durante o discurso, ela se referiu ao período de 11 anos em que viveu fora do país devido aos problemas de saúde do filho. "Tenho certeza que nesta Casa não há lugar para condenações sumárias", declarou.
Após a fala de Jaqueline Roriz, quatro deputados - Chico Alencar (PSOL-RJ); Erica Kokay (PT-DF); Reguffe (PDT-DF); Vanderlei Macris (PSDB-SP) - se pronunciaram em defesa do relatório de Carlos Sampaio e um, contra - Vilson Covatti (PP-RS).
No Supremo
Apesar da absolvição na Câmara, a deputada responde, ainda, a inquérito no Supremo Tribunal Federal. Na semana passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou à Corte denúncia criminal contra a deputada, acusada de peculato por ter atuado para que um servidor público usasse sua função no desvio de recursos em benefício dele e de terceiros.
A defesa da deputada afirmou que vai se pronunciar após a análise da denúncia e questionou o crime pelo qual Jaqueline é acusada.
Caberá ao Supremo decidir se aceita ou não a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a parlamentar. Se aceitar, ela passará a ser ré no processo numa ação penal. Essa análise será feita pelo plenário da Corte e não tem data para ocorrer. O relator do caso no STF é o ministro Joaquim Barbosa.

Fonte: Portal Globo News G1.

  • Digg
  • Del.icio.us
  • StumbleUpon
  • Reddit
  • RSS
Postado por Eric R.

Chilena defende aproximação com movimento estudantil brasileiro.

Marcadores: 02:40 0 Comments


Camila Vallejo disse que movimento brasileiro avançou mais do que o chileno.
UNE realiza protesto em Brasília e pede 10% do PIB para educação.

Do G1 DF
imprimir
A líder estudantil chilena Camila Vallejo afirmou nesta quarta-feira (31), em Brasília, que veio ao Brasil para conhecer a experiência do movimento estudantil brasileiro. Em discurso em frente ao Banco Central, ela defendeu que a relação dos estudantes com a sociedade está mais avançada no Brasil e que a realidade local serve de lição para o Chile.
“No Brasil, o movimento se articulou com a sociedade e o governo ao longo da história e teve conquistas, ainda que pequenas. No Chile, vivemos há anos um descontentamento muito grande e só agora conseguimos uma aproximação com a sociedade”, comparou a estudante, que ficou conhecida como a musa dos protestos chilenos.
A líder estudantil chilena Camila Vallejo durante manifestação nesta quarta-feira (31) em Brasília (Foto: Elio Rizzo/Futura Press)A líder estudantil chilena Camila Vallejo durante manifestação nesta quarta-feira (31) em Brasília (Foto: Elio Rizzo/Futura Press)
No Chile, os estudantes protestam há cerca de dois meses pela gratuidade do ensino superior. Na semana passada, eles se uniram a grevistas da maior central sindical do país numa paralisação de dois dias que terminou com mais de 1.400 detidos, 200 feridos e um adolescente morto. A polícia assumiu a culpa pela morte do jovem, e o governo chamou os estudantes para negociar.
Em Brasília, Camila participa de manifestação da União Nacional dos Estudantes (UNE) que defende investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação. Atualmente são investidos cerca de 5%. O protesto da UNE também pede que 50% do fundo social do pré-sal sejam repassados somente para a educação e que as taxas de juros brasileiras sejam reduzidas.
“O que queremos é o governo aprove pelo menos R$ 85 bilhões anuais para a educação, que, como todos sabem, está sucateada”, disse o presidente da UNE, Daniel Iliescu.
A visita de Iliescu ao Chile, na última semana, serviu para que os movimentos estudantis dos dois países começassem a pensar uma estratégia comum. “Nenhum país está isolado e as conquistas de ontem de um lugar são as dificuldades de outro na atualidade”, comentou Camila, que é estudante de geografia da Universidade do Chile.
De acordo com a estudante, a imagem que se projeta do Chile no exterior, de um país desenvolvido, não é a mesma que a população local tem. “Não somos modelo de um país de perspectiva, só de falta de oportunidade e de educação.”
De acordo com Camila, as principais queixas dos estudantes chilenos são o preço das universidades e a qualidade do ensino.
No caminho, no meio da Esplanada dos Ministérios, encontraram o ministro do Esporte, Orlando Silva, que tirou fotos com estudantes.

Manifestação
Os manifestantes realizaram uma lavagem simbólica da entrada do Banco Central por volta das 9h desta quarta. Às 10h, eles seguiram para o Congresso Nacional.
Silva disse que ouviu o barulho da manifestação e saiu de seu gabinete “para matar a saudade”. O ministro iniciou sua vida política como presidente da UNE em 1995.
O ministro apoiou a reivindicação de que 10% do PIB seja repassado para a educação. “Todo o investimento em educação no Brasil é pouco. Precisamos ampliar o acesso e aumentar a qualidade. Se tenho a chance de defender os interesses dessa classe, sempre defendo. A reivindicação é mais do que justa, é necessária", disse Silva.
De acordo com a Polícia Militar, cerca de 3 mil pessoas fizeram o percurso. Entre os participantes, estavam alunos da rede pública de ensino do DF, de outros estados e estudantes de colégios particulares de Brasília.
“Mesmo que o dinheiro não vá para a minha escola, viemos ajudar para mostrar que não somos alienados que assistem tudo de camarote”, disse a estudante do 2º ano de ensino médio Helena Gemayl.
“Fico muito triste por saber que, enquanto estou no ar-condicionado da sala de aula, tem gente estudando com buracos no teto e professores com problemas de saúde por causa do stress e das más condições de trabalho”, disse Eduarda Bauer, do 1º ano do ensino médio.
Ministro dos Esportes, Orlando Silva, participou da Marcha dos Estudantes pela Educação nessa quarta-feira (3 (Foto: G1 / Naiara Leão)O ministro do Esporte, Orlando Silva, participou da Marcha dos Estudantes pela Educação nessa quarta (Foto: Naiara Leão / G1)
Às 14h30, os dirigentes da UNE irão se encontrar com a presidente Dilma Rousseff para entrega de uma carta com reivindicações, informou o presidente da entidade estudantil. No mesmo horário, alguns estudantes e a líder chilena seguem para a uma audiência especial da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
A manifestação em Brasília encerra o “Agosto Verde Amarelo”, uma jornada nacional formulada pela UNE e que resultou em série de manifestações, ocupações e atos públicos em diversas regiões do país.
Estudantes entram em espelho d´água em frente do Congresso (Foto: Naiara Leão / G1)Estudantes entram em espelho d´água em frente ao Congresso.



Fonte: Portal Globo News G1.

  • Digg
  • Del.icio.us
  • StumbleUpon
  • Reddit
  • RSS
Postado por Eric R.

De cada 100 processos, 30 foram concluídos em 2010, diz estudo.

Marcadores: 02:37 0 Comments


Dados de tribunais de todo o país mostram que lentidão aumentou.
Congestionamento de ações saiu de 67% em 2009 para 70% no ano passado.

Débora SantosDo G1, em Brasília
imprimir
O presidente do CNJ, Cezar Peluso, antes da divulgação de dados do relatório 'Justiça em Números 2010' (Foto: Imprensa / STF)O presidente do CNJ, Cezar Peluso, antes da
divulgação de dados do relatório 'Justiça em
Números 2010' (Foto: Imprensa / STF)
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que, ao longo do ano passado, de cada cem processos novos e pendentes que tramitam no Judiciário, 30 deles foram finalizados. Essa taxa de congestionamento de ações judiciais subiu de 67%, em 2009, para 70% registrados no ano passado.
O relatório “Justiça em Números 2010”, feito com base em informações enviadas por tribunais de todo o país, foi divulgado nesta segunda-feira (29).
De acordo com o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, esses dados serão usados para analisar os entraves à eficiência da Justiça brasileira.

O maior ponto de congestionamento, segundo os dados do CNJ, é a Justiça estadual, em que apenas 28 de cada cem processos foram resolvidos ao longo do ano. Segundo o estudo, esse ramo da Justiça está “abaixo da média” e é responsável pelo aumento da taxa global de processos parados.
“Não posso dizer de imediato se isso significou ou não alguma coisa menos relevante ou mais relevante. Todo mundo sabe que esses números não deixam nenhuma dúvida de que há um deficit muito grande em relação às demandas da sociedade e a capacidade do Judiciário de responder. É preciso ir a cada causa em si que tem de ser verificada agora a partir dos números. Os números, na verdade, são uma coisa preocupante. É com base neles que o Judiciário vai tentar saber o que é que está acontecendo”, disse Peluso.
O relatório afirma ainda que um dos principais gargalos são as execuções fiscais, que são as cobranças de dívidas na Justiça. Esse tipo de processo, na primeira instância, tem uma taxa de 91% de congestionamento. As execuções fiscais correspondem a 34% dos 83,4 milhões de processos que tramitam no Judiciário brasileiro.
Fase final
Os números revelam ainda a dificuldade de efetivar uma decisão já tomada pela Justiça. Segundo relatório, na fase final do processo, que é a execução ou o pagamento efetivo da dívida, a taxa de congestionamento chega a 84%.
O presidente do CNJ afirma que a maioria das execuções fiscais é resultado de cobranças de valores reduzidos feitas por entidades e órgãos de classe. Segundo ele, uma ação na Justiça para cobrar R$ 1,5 mil custa, em média, R$ 4,5 mil ao Judiciário.
“Essas entidades ocupam o Judiciário com numero elevadíssimo de demandas para cobrar as taxas de pagamento desses organismos de valores baixíssimos. Atrás do dado do número de feitos das execuções fiscais, tem essas realidades. Se ao invés de vir diretamente ao Judiciário eles se submetessem a algum mecanismo prévio na área administrativa dentro de um prazo razoável de tentar resolver isso aliviaria muito o poder Judiciário”, disse Cezar Peluso.
Contradição
O levantamento aponta ainda uma contradição na rotina do Judiciário brasileiro. Em 2010, a Justiça recebeu 24,2 milhões de ações, 1,1 milhão a menos que o volume de ações que ingressadas no ano passado, o que representa uma queda de quase 4%.
“Entraram menos casos, mas também menos casos foram solucionados em 2010.Esperamos que isso possa refletir nos próximos relatórios”, disse o conselheiro do CNJ, José Guilherme Vasi Werner.
Força de trabalho
Outra demanda da Justiça brasileira, apontada pelo CNJ como “urgente”, é a quantidade de magistrados para dar conta da demanda do país. Segundo os dados do levantamento, o Brasil tem aproximadamente 9 magistrados para cada 100 mil habitantes.
No ano passado, havia no Brasil 16,8 mil magistrados, 3,2% a mais que em 2009. Para o conselheiro do CNJ, apesar do crescimento ainda há uma defasagem na Justiça brasileira em relação a outros países.
“O Brasil está um pouco abaixo em número de magistrados por habitantes em relação a outros países. No entanto, a gente sabe que o Brasil tem certas peculiaridades como, por exemplo, a grande demanda referente aos órgãos governamentais. Essa peculiaridade do Brasil de grande litigiosidade desses setores também impacta no serviço do Judiciário”, afirmou o conselheiro.
Despesas
O relatório de 2010 mostra ainda que a Justiça brasileira continua gastando a maior parte do seu orçamento com despesas de pessoal.
No ano passado, os gastos com recursos humanos nas esferas Estadual, Federal e do Trabalho chegaram a R$ 36,7 bilhões , quase 90% da despesa total da Justiça. Os dados mostram ainda que o funcionamento do Judiciário brasileiro custa em média R$ 212 por habitante.
Fonte: Portal Globo News G1.

  • Digg
  • Del.icio.us
  • StumbleUpon
  • Reddit
  • RSS
Postado por Eric R.